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Fernanda Toigo
A União Europeia publicou nesta sexta-feira (5) um novo regulamento de execução sobre restrições ao uso de medicamentos antimicrobianos em animais destinados à exportação para o bloco. O Brasil não aparece na lista de 92 países ou regiões habilitados para exportar ao menos um produto animal para a UE.
O documento foi divulgado no Diário Oficial da União Europeia e reflete decisão tomada pelo Comitê Permanente das Plantas, dos Animais, dos Alimentos e dos Alimentos para Animais em 12 de maio.
As regras europeias sobre o tema foram publicadas originalmente em 2023, e em outubro de 2024 saiu o regulamento que exigia comprovação do controle sobre o uso de antimicrobianos.
Protocolo brasileiro apresentado na semana passada
O Brasil apresentou aos europeus na semana passada um protocolo privado para exportação de bovinos livres de antimicrobianos, homologado recentemente. Desde outubro de 2024, diversos países têm apresentado provas e garantias sobre o cumprimento da não utilização de antimicrobianos para conseguir autorização de exportação.
Entre os países e regiões que constam na lista atualizada estão:
Singapura.
Armênia
Burkina Faso
Benim
Brunei
Belize
Guernsey
Índia
Indonésia
Irã
Quênia
Quirguistão
Sri Lanka
Ilhas Maurício
Nigéria
Sérvia
Essuatíni
Tunísia
Tanzânia
Uganda
Uzbequistão
Wallis e Futuna
Albânia
Macedônia do Norte
Tailândia
Uruguai
Colômbia
Países que perderam autorização
O novo regulamento também retirou autorizações de três países. A Austrália teve a autorização para exportação de ovos suspensa, as Ilhas Malvinas perderam a habilitação para peixes e a Ucrânia não pode mais exportar carne de coelho para o bloco europeu.
A proibição das exportações de carnes brasileiras para a União Europeia entrará em vigor em 3 de setembro de 2026. Assim, a medida encerra o período de transição iniciado em 2023, quando as novas regras foram publicadas.
(Com BP Money)
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