O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), quer diálogo antes de votar projeto das dívidas rurais • Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Presidente do Senado pediu de uma a duas semanas para que projeto seja debatido e votado
Isadora Camargo e Cristiane Noberto, da CNN Brasil, São Paulo e Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu diálogo antes de votar o projeto de lei sobre a renegociação de dívidas rurais (PL 5122/23) com os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, descartando a possibilidade do plenário analisar o projeto nesta quarta-feira. A votação deve ficar para junho.
O texto já foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na tarde desta quarta-feira (27), de forma simbólica e encaminhado em regime de urgência à Casa, em meio a discordâncias com o governo.
Durante a sessão no Senado, Alcolumbre disse que está construindo um "entendimento" para poder votar o tema, logo após os senadores pedirem que o projeto das dívidas rurais entrassem na pauta desta quarta.
A manifestação do presidente da Casa ocorreu após apelo de senadores para que o projeto das dívidas rurais entrasse na pauta de hoje do Senado.
Alcolumbre pediu, ainda, para que os senadores aguardem de uma a duas semanas para encaminhar o debate entre as "partes envolvidas" para, então, votá-lo.
O presidente do Senado reconheceu a importância do tema e disse que o assunto vem sendo tratado há bastante tempo, inclusive com várias reuniões na presença dele e que os senadores da bancada ruralista o tem cobrado.
"Eu reconheço a importância da deliberação deste assunto para os produtores brasileiros e sei - e sou parte desse assunto - que estou ajudando a tentar construir um entendimento para a votação, mas ocorre que tem algumas manifestações em relação ao Governo e aos Senadores sobre a possibilidade de construir ainda um entendimento em relação a este texto antes da deliberação em Plenário. Eu queria pedir compreensão para que a gente possa aguardar mais uma semana - ou duas, talvez -, para a gente deixar os atores envolvidos conversarem sobre esse assunto", afirmou durante a sessão plenária.
Alcolumbre também afirmou que diversas emendas já foram apresentadas no Plenário e que isso exige uma análise inclusive do relator, Renan Calheiros, para ver se acolherá alguma.
Entre os parlamentares da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), há um consenso de que o projeto precisa ser votado antes do Plano Safra, previsto para julho.
Na visão os ruralistas, sem resolver o problema das dívidas, não há como acessar as linhas de crédito do Plano.
Diferença entre as propostas
O último texto apresentado pelo governo aos parlamentares na terça-feira (26) foi feito por meio de uma MP (medida provisória) e defendia uma proposta mais restrita, focada apenas em operações de crédito rural. O texto do Executivo previa limites menores de renegociação, juros de até 12% ao ano, exigência de entrada de até 10% do saldo devedor e restrições para operações com recursos livres.
Já o relatório aprovado pela comissão amplia o alcance da renegociação. O texto inclui não apenas operações de crédito rural, mas também CPRs (Cédulas de Produto Rural), dívidas com cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos.
Também prevê uso de recursos do FS (Fundo Social) — mas sem colocar limite como antes previsto —, possibilidade de alongamento das dívidas e juros menores, de 3,5% a 7,5% ao ano, dependendo do perfil do produtor.
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