Acordo UE-Mercosul potencializa produtos com Indicação Geográfica

Especialistas destacam que o tratado fortalece a competitividade de itens como cafés e queijos no mercado internacional

Kaique Cangirana, da CNN Brasil, São Paulo

onnection Terroirs do Brasil 2026 • Rossi & Zorzanello

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que vigora de forma provisória desde 1º de maio, deve ampliar a proteção e a visibilidade internacional de produtos brasileiros com IG (Indicação Geográfica), segundo especialistas do setor.

A avaliação é de que o tratado abre espaço para fortalecer a competitividade de itens ligados à identidade territorial, como cafés, queijos, mel, vinhos e cachaça.

As Indicações Geográficas são mecanismos que reconhecem produtos cuja reputação, qualidade ou características estão associadas à sua região de origem. Com o acordo, produtores brasileiros podem ganhar maior proteção jurídica no exterior, dificultando o uso indevido de nomes de origem por fabricantes estrangeiros.

Segundo o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o Brasil alcançou 150 Indicações Geográficas nacionais reconhecidas até dezembro de 2025. Desse total, 119 são Indicações de Procedência (IP) e 31 são Denominações de Origem (DO). Considerando também os registros estrangeiros reconhecidos no país, o total chega a 161 IGs registradas no Brasil.

Segundo Rafael Mafra, coordenador de Estratégia Negociadora do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o acordo representa um avanço importante para a valorização de produtos autênticos brasileiros no mercado internacional.

“O Acordo Mercosul-União Europeia amplia a proteção aos produtos genuínos brasileiros protegidos por Indicação Geográfica. Produtos de alto valor, como cafés, queijos e cachaça, não poderão ter seus nomes indevidamente utilizados”, afirmou.

Apesar disso, ele ressalta que o acesso efetivo ao mercado europeu ainda depende de fatores técnicos e comerciais, além da capacidade de organização dos próprios territórios produtores.

“O reconhecimento de uma IG em um acordo é uma oportunidade de agregar valor e ampliar mercado. Mas o aproveitamento dessa oportunidade depende da oferta consistente de um produto de qualidade”, disse.

Além da União Europeia, o Mercosul também avança nas negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A expectativa é de que o acordo também amplie oportunidades para produtos brasileiros certificados em mercados com alta valorização de itens de origem controlada.